Comunicado: publicações em período eleitoral 2024
A partir do dia 6 de julho de 2024, entra em vigor a proibição de veiculação de publicidade institucional por órgãos públicos e entidades da administração indireta. Esta medida, válida pelos três meses que antecedem as eleições, visa garantir a impessoalidade na administração pública. De…
Avalie sua experiência: nossas melhorias na ouvidoria e e-SIC.
A Ouvidoria e o e-SIC desempenham um papel crucial na garantia do acesso à informação e no fortalecimento da participação dos cidadãos na melhoria dos serviços públicos. Comprometidos em estreitar os laços entre os cidadãos e a gestão pública, visando aprimorar a experiência do usuário…
Atualização periódica de usuários no sistema
Procurando manter níveis de segurança em nosso sistema, criamos um novo tipo de verificação na base de cadastro dos usuários. Identificamos a existência de difuldades na gestão de usuários, onde muitos servidores deixam de ser removidos dos portais, tal como não acontecem manutenções nesses cadastros….
Licitação: nova funcionalidade no Cadastro de Vencedores
No módulo de Licitações, foi implementada uma nova funcionalidade no campo Cadastrar Vencedores, permitindo disponibilizar o detalhamento dos itens vinculados ao vencedor da Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade. Além do formulário de cadastro com o nome do contratado, CPF/CNPJ e valor total, também será possível realizar…
Mudanças na LAI são suspensas pelo STF
Nesta quarta feira o STF recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra trecho da MP 928 que mudava a regra dos pedidos de acesso à informação, na qual previa a suspensão dos prazos de resposta a pedidos direcionados a órgãos cujos servidores estivessem em quarentena,…