No NúcleoGov, o acompanhamento das Solicitações de Informação é feito por meio de situações. Em atualização recente, as situações passaram a ser gerenciadas automaticamente, removendo a obrigação de atualizar manualmente o processo.

Essas situações são padronizadas, listamos abaixo algumas observações e a definição de cada uma.

Aguardando: São as solicitações que ainda não foram abertas, ou seja, nenhum usuário administrador clicou sobre a solicitação para ver seu conteúdo.

Em andamento: Solicitações que já foram visualizadas por algum administrador e estão em processo de coleta de dados para resposta, ou que estão em prazo de resposta de recurso interposto, mas que ainda devem respeitar o prazo de 20 dias para resposta.

Em prazo de recurso: Quando o pedido de informação é respondido a solicitação entra automaticamente nessa situação indicando que o cidadão pode interpor recurso à resposta recebida. Excedido o prazo para interposição de recursos, a solicitação é concluída automaticamente.

Concluído: Solicitações respondidas e com seu processo encerrado. A conclusão de uma solicitação também indispõe a possibilidade de enviar novas mensagens e criar novas interações dentro de uma solicitação, tanto por parte do cidadão, quanto por parte do administrador.

Aguardando decisão: Essa situação indica que um recurso foi interposto e que necessita de um julgamento.

Recurso julgado: Uma vez que enviada a decisão de um recurso, a solicitação de informação recebe automaticamente essa situação. Caso o cidadão tenha interesse, ele pode interpor novo recurso desde que a instituição tenha indicando uma instância superior e esteja ainda dentro do prazo. Excedido o prazo para novos recursos, a solicitação é concluída automaticamente. O prazo máximo para recurso sempre é indicado junto à resposta.

Reclamado: Quando um cidadão reclamar o pedido de informação por exceder prazo de resposta, esta situação é atribuída à solicitação de informação.

E se o pedido de informação for improcedente ou se tratar de dados sigilosos?

São sigilosas informações pessoais ou outros dados restritos por meio de regulamentação municipal. Outros motivos para a negação de informações estão descritos na Lei 12.527/11.

Solicitação Indeferida: o usuário deve marcar a caixa de seleção “Solicitação Indeferida” caso a solicitação não possa ser respondida por algum motivo. Após o indeferimento, o cidadão poderá ainda interpor recursos.

Tem alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe através dos nossos canais de atendimento, estamos prontos para lhe auxiliar da melhor forma possível.